Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, estão o direito à vida, à liberdade e à igualdade, todos expressamente mencionados no caput do artigo, que afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
A opção "b) Direito à posse" não é mencionada diretamente no caput do artigo 5º, mas sim o direito à propriedade. Embora a posse seja uma condição jurídica que pode estar relacionada à propriedade, ela não é garantida explicitamente como um direito fundamental no texto constitucional citado. Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois ela não está explicitamente garantida como os outros direitos listados nas demais opções.
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, estão o direito à vida, à liberdade e à igualdade, todos expressamente mencionados no caput do artigo, que afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
A opção "b) Direito à posse" não é mencionada diretamente no caput do artigo 5º, mas sim o direito à propriedade. Embora a posse seja uma condição jurídica que pode estar relacionada à propriedade, ela não é garantida explicitamente como um direito fundamental no texto constitucional citado. Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois ela não está explicitamente garantida como os outros direitos listados nas demais opções.