Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 13:18
Gabarito: a)
A inviolabilidade do domicílio é um direito garantido pela Constituição Federal, mas ela não é absoluta. Existem exceções previstas, como no caso de flagrante delito ou desastre, quando a autoridade pode entrar no domicílio sem mandado judicial. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a inviolabilidade não alcança essas situações.
A inviolabilidade do domicílio é um direito garantido pela Constituição Federal, mas ela não é absoluta. Existem exceções previstas, como no caso de flagrante delito ou desastre, quando a autoridade pode entrar no domicílio sem mandado judicial. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a inviolabilidade não alcança essas situações.