Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. A invi...
Responda: Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. A inviolabilidade do domicílio do indivíduo não alcança a ocorrência de flagrante delito ou desastre.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A inviolabilidade do domicílio é um direito garantido pela Constituição Federal, mas ela não é absoluta. Existem exceções previstas, como no caso de flagrante delito ou desastre, quando a autoridade pode entrar no domicílio sem mandado judicial. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a inviolabilidade não alcança essas situações.
A inviolabilidade do domicílio é um direito garantido pela Constituição Federal, mas ela não é absoluta. Existem exceções previstas, como no caso de flagrante delito ou desastre, quando a autoridade pode entrar no domicílio sem mandado judicial. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a inviolabilidade não alcança essas situações.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários