Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, jul...
Responda: Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Ao contrário dos direitos de primeira geração, os quais têm por titular o i...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão está correta. Os direitos de primeira geração são aqueles direitos civis e políticos, que têm como titular o indivíduo e são oponíveis ao Estado, ou seja, o Estado deve se abster de interferir nesses direitos. Já os direitos de segunda geração são os direitos sociais, culturais e econômicos, que exigem uma atuação positiva do Estado para sua efetivação, ou seja, o Estado deve prestar serviços ou garantir condições para que esses direitos sejam usufruídos pelo indivíduo. Portanto, a descrição da questão está correta.
A questão está correta. Os direitos de primeira geração são aqueles direitos civis e políticos, que têm como titular o indivíduo e são oponíveis ao Estado, ou seja, o Estado deve se abster de interferir nesses direitos. Já os direitos de segunda geração são os direitos sociais, culturais e econômicos, que exigem uma atuação positiva do Estado para sua efetivação, ou seja, o Estado deve prestar serviços ou garantir condições para que esses direitos sejam usufruídos pelo indivíduo. Portanto, a descrição da questão está correta.
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