Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens a...
Responda: Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens a seguir. A Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal são órgãos de...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 144, define os órgãos responsáveis pela segurança pública. Entre eles, estão a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A Força Nacional de Segurança Pública, embora não mencionada explicitamente na Constituição, foi criada por decreto para atuar em situações específicas de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A Polícia Federal tem como função apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, além de outras funções. A Polícia Rodoviária Federal é responsável pela patrulha ostensiva das rodovias federais.
Portanto, todas essas entidades são destinadas ao exercício da segurança pública no Brasil, conforme o enunciado da questão.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 144, define os órgãos responsáveis pela segurança pública. Entre eles, estão a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A Força Nacional de Segurança Pública, embora não mencionada explicitamente na Constituição, foi criada por decreto para atuar em situações específicas de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A Polícia Federal tem como função apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, além de outras funções. A Polícia Rodoviária Federal é responsável pela patrulha ostensiva das rodovias federais.
Portanto, todas essas entidades são destinadas ao exercício da segurança pública no Brasil, conforme o enunciado da questão.
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