Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Quanto aos direitos fundamentais, julgue os itens subseqüentes. Sem que sejam respeitad...

Responda: Quanto aos direitos fundamentais, julgue os itens subseqüentes. Sem que sejam respeitadas a integridade física, psíquica e moral, não existe respeito à pessoa humana e ao direito de ser pessoa.


💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

A afirmação é correta e está em consonância com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 1º, inciso III, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana. Além disso, o artigo 5º assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A integridade física, psíquica e moral é essencial para o respeito à pessoa humana e ao direito de ser pessoa, pois sem essas garantias, os direitos fundamentais estariam comprometidos.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.