Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria. &n...

Responda: • Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.  • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da Uniã...


1Q443197 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

 • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens que se seguem com base na CF.

De acordo com a CF, incide contribuição previdenciária de 11% sobre o valor total da aposentadoria de Ana, pois seus proventos superam o teto do salário-de-benefício.
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