Questões Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o ...

Responda: Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter relação de vinculação, mas não de subordinação, a ...


1Q443199 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter relação de vinculação, mas não de subordinação, a órgãos do Poder Executivo, desde que o vínculo seja estabelecido pela própria Constituição estadual e não afete sua autonomia funcional e administrativa.
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