Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem...

Responda: Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles...


1Q443225 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Ambiental, SEGEP MA, FCC

Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do Poder Executivo [...]. Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos.

À vista disso, ?os direitos sociais? se fundamentam nos princípios

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