Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta. A) Entre as competências da justiça do trabalho está a de processar e julgar as ações de indenização por danos morais decorrentes de relação de trabalho. B) Os tribunais regionais do trabalho são órgãos unos, dentro da respectiva jurisdição, e não podem descentralizar o seu funcionamento. C) São órgãos da justiça do trabalho, nos termos da CF, o TST, os TRTs, as juntas de conciliação e as varas do trabalho. D) Onde não houver varas da justiça do trabalho, as atribuições em matérias trabalhistas serão exercidas por juiz federal, com recurso para o respectivo tribunal regional federal. E) Compete à justiça do trabalho julgar as causas entre o poder público e servidores estatutários.

A) Entre as competências da justiça do trabalho está a de processar e julgar as ações de indenização por danos morais decorrentes de relação de trabalho.

Questões Direito Constitucional TST

Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do tra...

Responda: Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.

1Q443248 | Direito Constitucional, TST, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) Entre as competências da justiça do trabalho está a de processar e julgar as ações de indenização por danos morais decorrentes de relação de trabalho.
✂️ b) Os tribunais regionais do trabalho são órgãos unos, dentro da respectiva jurisdição, e não podem descentralizar o seu funcionamento.
✂️ c) São órgãos da justiça do trabalho, nos termos da CF, o TST, os TRTs, as juntas de conciliação e as varas do trabalho.
✂️ d) Onde não houver varas da justiça do trabalho, as atribuições em matérias trabalhistas serão exercidas por juiz federal, com recurso para o respectivo tribunal regional federal.
✂️ e) Compete à justiça do trabalho julgar as causas entre o poder público e servidores estatutários.