Questões Direito Constitucional Seguridade Social
A ofensiva neoliberal no Brasil transfigurou os direitos da Seguridade Social instituíd...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A ofensiva neoliberal no Brasil, especialmente a partir dos anos 1990, promoveu uma mudança significativa na forma como os direitos da Seguridade Social, previstos na Constituição Federal de 1988, foram tratados. A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema baseado na universalidade dos direitos e na gestão estatal, buscando garantir proteção ampla e igualitária.
No entanto, com a influência do neoliberalismo, houve uma transfiguração desses direitos, caracterizada pela adoção de políticas que privilegiaram a seletividade e a privatização. Isso significa que os benefícios passaram a ser direcionados a grupos específicos, em detrimento da universalidade, e que a gestão e oferta de serviços sociais foram progressivamente transferidas para o setor privado.
As alternativas a), b), c) e e) não refletem adequadamente essa transformação. Por exemplo, 'focalização e assistencialismo' (b) remete a uma visão mais limitada e caritativa, mas não necessariamente à privatização. 'Seletividade e privatização' (d) expressa com precisão a mudança neoliberal que impactou a Seguridade Social.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois sintetiza a mudança do modelo universal e estatal para um modelo seletivo e privatizado, conforme a crítica à ofensiva neoliberal no Brasil.
No entanto, com a influência do neoliberalismo, houve uma transfiguração desses direitos, caracterizada pela adoção de políticas que privilegiaram a seletividade e a privatização. Isso significa que os benefícios passaram a ser direcionados a grupos específicos, em detrimento da universalidade, e que a gestão e oferta de serviços sociais foram progressivamente transferidas para o setor privado.
As alternativas a), b), c) e e) não refletem adequadamente essa transformação. Por exemplo, 'focalização e assistencialismo' (b) remete a uma visão mais limitada e caritativa, mas não necessariamente à privatização. 'Seletividade e privatização' (d) expressa com precisão a mudança neoliberal que impactou a Seguridade Social.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois sintetiza a mudança do modelo universal e estatal para um modelo seletivo e privatizado, conforme a crítica à ofensiva neoliberal no Brasil.
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