A iniciativa da desapropriação por utilidade pública se dá com a declaração de utilidad...

✂️ a) Compete exclusivamente ao Poder Executivo.

✂️ b) Compete a qualquer dos poderes da República.

✂️ c) Pode se manifestar via decreto do Poder Executivo ou por meio de lei.

✂️ d) Compete a quem for promover a desapropriação, podendo ser delegada a órgãos da Administração Indireta.

✂️ e) Uma vez caducada por decurso de prazo, não pode mais ser reiterada.

Responda: A iniciativa da desapropriação por utilidade pública se dá com a declaração de utilidade pública, a respeito da qual é correto afirmar: