No que diz respeito ao foco constitucional pertinente aos Estados, é correto afirmar que A) as microrregiões são áreas dos Municípios que estão reunidas em torno de um Município maior, sem continuidade urbana, mas com problemas específicos. B) o conjunto de Municípios que não se limitem, também podem ser contemplados para a execução de funções públicas de interesse comum. C) as aglomerações urbanas são constituídas por um grande número de Municípios, limítrofes ou não, podendo ser instituídas por lei municipal. D) as regiões metropolitanas podem ser instituídas mediante lei complementar estadual, mas constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes. E) a competência para a criação das regiões metropolitanas ou microrregiões é privativa da União e subsidiariamente dos Estados e Municípios.

D) as regiões metropolitanas podem ser instituídas mediante lei complementar estadual, mas constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.

No que diz respeito ao foco constitucional pertinente aos Estados, é correto afirmar...

No que diz respeito ao foco constitucional pertinente aos Estados, é correto afirmar que

✂️ a) as microrregiões são áreas dos Municípios que estão reunidas em torno de um Município maior, sem continuidade urbana, mas com problemas específicos.
✂️ b) o conjunto de Municípios que não se limitem, também podem ser contemplados para a execução de funções públicas de interesse comum.
✂️ c) as aglomerações urbanas são constituídas por um grande número de Municípios, limítrofes ou não, podendo ser instituídas por lei municipal.
✂️ d) as regiões metropolitanas podem ser instituídas mediante lei complementar estadual, mas constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.
✂️ e) a competência para a criação das regiões metropolitanas ou microrregiões é privativa da União e subsidiariamente dos Estados e Municípios.