Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes....

Responda: Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do ...


1Q443372 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, STF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de chefe de Estado, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que embasarem sua decisão.
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