Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela. A) A lei que prevê as infrações contra a ordem econômica não se aplica à pessoa jurídica de direito público. B) Quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, considera-se que ela possui posição dominante. C) A responsabilidade individual dos dirigentes por infração contra a ordem econômica é subsidiária em relação à da empresa. D) A repressão das infrações à ordem econômica exclui a punição de ilícitos previstos em lei. E) Para que o aumento arbitrário de lucros seja considerado infração contra a ordem econômica é necessário que o infrator aja com dolo.

B) Quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, considera-se que ela possui posição dominante.

Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra el...

Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.

✂️ a) A lei que prevê as infrações contra a ordem econômica não se aplica à pessoa jurídica de direito público.
✂️ b) Quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, considera-se que ela possui posição dominante.
✂️ c) A responsabilidade individual dos dirigentes por infração contra a ordem econômica é subsidiária em relação à da empresa.
✂️ d) A repressão das infrações à ordem econômica exclui a punição de ilícitos previstos em lei.
✂️ e) Para que o aumento arbitrário de lucros seja considerado infração contra a ordem econômica é necessário que o infrator aja com dolo.