Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério da Saúde (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q443447•
Direito Constitucional•
Família•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Médico

Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.

Para efeitos do Pacto pela Vida, será considerada idosa a pessoa com sessenta ou mais anos de idade.

Certo

Errado

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Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

Notificações

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Q443447•Direito Constitucional•Família•CESPE CEBRASPE•Ministério da Saúde•Médico

Q443447•
Direito Constitucional•
Família•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Médico