Questões Direito Constitucional Seguridade Social
No que concerne à previsão constitucional acerca da seguridade social, é INCORRETO afir...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, engloba os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, conforme afirmado na alternativa a, que está correta.
A universalidade da cobertura e do atendimento é, de fato, um dos objetivos da seguridade social, conforme o inciso I do artigo 194, o que torna a alternativa b correta.
A gestão da seguridade social é democrática e descentralizada, porém a administração é realizada por órgãos colegiados com participação tripartite, envolvendo trabalhadores, empregadores e governo, o que está correto na alternativa c. Porém, o enunciado pede a alternativa INCORRETA, e a alternativa c afirma que isso é um objetivo da seguridade social, quando na verdade é uma característica da sua organização, não um objetivo.
A participação no custeio deve ser equânime, ou seja, justa e proporcional entre os participantes, conforme o artigo 195, o que confirma a correção da alternativa d.
Por fim, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais é um dos objetivos da seguridade social, conforme o inciso IV do artigo 194, tornando a alternativa e correta.
Portanto, a alternativa c está incorreta porque confunde um princípio organizacional com um objetivo da seguridade social, sendo essa a resposta correta para a questão.
Checagem dupla: Revisando os dispositivos constitucionais, o artigo 194 realmente lista os objetivos da seguridade social, e a gestão tripartite é uma forma de administração, não um objetivo. Isso confirma que a alternativa c é a incorreta.
A seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, engloba os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, conforme afirmado na alternativa a, que está correta.
A universalidade da cobertura e do atendimento é, de fato, um dos objetivos da seguridade social, conforme o inciso I do artigo 194, o que torna a alternativa b correta.
A gestão da seguridade social é democrática e descentralizada, porém a administração é realizada por órgãos colegiados com participação tripartite, envolvendo trabalhadores, empregadores e governo, o que está correto na alternativa c. Porém, o enunciado pede a alternativa INCORRETA, e a alternativa c afirma que isso é um objetivo da seguridade social, quando na verdade é uma característica da sua organização, não um objetivo.
A participação no custeio deve ser equânime, ou seja, justa e proporcional entre os participantes, conforme o artigo 195, o que confirma a correção da alternativa d.
Por fim, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais é um dos objetivos da seguridade social, conforme o inciso IV do artigo 194, tornando a alternativa e correta.
Portanto, a alternativa c está incorreta porque confunde um princípio organizacional com um objetivo da seguridade social, sendo essa a resposta correta para a questão.
Checagem dupla: Revisando os dispositivos constitucionais, o artigo 194 realmente lista os objetivos da seguridade social, e a gestão tripartite é uma forma de administração, não um objetivo. Isso confirma que a alternativa c é a incorreta.
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