Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa...

Responda: Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os itens subsequentes. Os partidos políticos ...

1Q443479 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os itens subsequentes.

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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