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Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da Rep...

Responda: Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, I. o referendo e a iniciativa popular. II. o referendo e o ...


1Q443549 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Judiciário, TSE, CONSULPLAN

Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

I. o referendo e a iniciativa popular.

II. o referendo e o voto aberto.

III. o plebiscito e o referendo.

IV. o sufrágio e o voto indireto.

Estão corretas apenas as alternativas

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos lá! A soberania popular, segundo a Constituição de 1988, é exercida diretamente pelo povo por meio de instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

- O plebiscito e o referendo são formas claras de consulta direta ao povo, então a alternativa III está correta.
- A iniciativa popular também é uma forma de participação direta, permitindo que o povo proponha leis, então a alternativa I está correta.
- Já o voto aberto não é uma forma de exercício da soberania popular prevista para eleições ou decisões políticas, e o voto indireto é uma forma de eleição, mas não uma forma direta de exercício da soberania popular.
- O sufrágio é o direito de votar, mas o voto indireto não é considerado uma forma direta de exercício da soberania popular.

Portanto, as alternativas corretas são I e III, que correspondem à letra a).
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