Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar os princípios da Seguridade Social para entender por que a alternativa e) está correta.
O princípio da diversidade da base de financiamento significa que a Seguridade Social deve ser financiada por toda a sociedade, não apenas pelos trabalhadores ou empregadores. Isso inclui recursos provenientes dos orçamentos públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e também das contribuições sociais previstas na Constituição. Ou seja, o financiamento é amplo e diversificado, garantindo sustentabilidade ao sistema.
As outras alternativas apresentam incorreções:
a) A universalidade da cobertura e do atendimento é um princípio, mas não significa que todas as ações independem de contraprestação. Algumas contribuições são exigidas para garantir benefícios.
b) A uniformidade e equivalência dos benefícios entre áreas urbanas e rurais não é um princípio absoluto, pois há diferenças no sistema de contribuição e benefícios.
c) A irredutibilidade do valor dos benefícios é um princípio, mas não implica que os índices de atualização das contribuições devam ser aplicados aos benefícios.
d) A criação, majoração ou extensão de benefícios depende da indicação da fonte de custeio, para garantir equilíbrio financeiro.
Portanto, a alternativa e) está correta ao descrever o princípio da diversidade da base de financiamento da Seguridade Social.
Vamos analisar os princípios da Seguridade Social para entender por que a alternativa e) está correta.
O princípio da diversidade da base de financiamento significa que a Seguridade Social deve ser financiada por toda a sociedade, não apenas pelos trabalhadores ou empregadores. Isso inclui recursos provenientes dos orçamentos públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e também das contribuições sociais previstas na Constituição. Ou seja, o financiamento é amplo e diversificado, garantindo sustentabilidade ao sistema.
As outras alternativas apresentam incorreções:
a) A universalidade da cobertura e do atendimento é um princípio, mas não significa que todas as ações independem de contraprestação. Algumas contribuições são exigidas para garantir benefícios.
b) A uniformidade e equivalência dos benefícios entre áreas urbanas e rurais não é um princípio absoluto, pois há diferenças no sistema de contribuição e benefícios.
c) A irredutibilidade do valor dos benefícios é um princípio, mas não implica que os índices de atualização das contribuições devam ser aplicados aos benefícios.
d) A criação, majoração ou extensão de benefícios depende da indicação da fonte de custeio, para garantir equilíbrio financeiro.
Portanto, a alternativa e) está correta ao descrever o princípio da diversidade da base de financiamento da Seguridade Social.