Questões Direito Constitucional STF

Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou c...

Responda: Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é autônomo, ou seja, não é conexo com infraçã...


1Q443581 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é autônomo, ou seja, não é conexo com infração da mesma natureza praticada pelo Presidente ou Vice-Presidente da República. Nesse caso, Carlos será julgado pelo

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