Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos sociais, políticos e ...
Responda: No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos sociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, cons...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas diz exatamente isso: os direitos e garantias fundamentais não são absolutos, ou seja, eles têm limites. Esses limites são os direitos dos outros, também protegidos pela Constituição Federal. Então, para garantir a convivência harmoniosa na sociedade, um direito não pode atropelar o direito do outro. Por isso, a afirmativa está correta.
O princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas diz exatamente isso: os direitos e garantias fundamentais não são absolutos, ou seja, eles têm limites. Esses limites são os direitos dos outros, também protegidos pela Constituição Federal. Então, para garantir a convivência harmoniosa na sociedade, um direito não pode atropelar o direito do outro. Por isso, a afirmativa está correta.
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