Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta. A) O estado de defesa pode ser instituído por tempo indeterminado, mas deve determinar quais as medidas coercitivas que vigorarão durante a sua existência. B) Aduração do estado de sítio não pode ser prorrogada por mais de uma vez, mas as medidas coercitivas podem incluir a suspensão da liberdade de reunião. C) No estado de sítio ocorre o controle político concomitante, enquanto no estado de defesa, o controle político será sucessivo. D) A chamada crise constitucional que substitui a legalidade normal pela legalidade extraordinária, impede que o Presidente da República, uma vez cessado o estado de exceção, responda por abusos e excessos cometidos. E) É possível decretar estado de defesa quando a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza.

E) É possível decretar estado de defesa quando a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa c...

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O estado de defesa pode ser instituído por tempo indeterminado, mas deve determinar quais as medidas coercitivas que vigorarão durante a sua existência.
✂️ b) Aduração do estado de sítio não pode ser prorrogada por mais de uma vez, mas as medidas coercitivas podem incluir a suspensão da liberdade de reunião.
✂️ c) No estado de sítio ocorre o controle político concomitante, enquanto no estado de defesa, o controle político será sucessivo.
✂️ d) A chamada crise constitucional que substitui a legalidade normal pela legalidade extraordinária, impede que o Presidente da República, uma vez cessado o estado de exceção, responda por abusos e excessos cometidos.
✂️ e) É possível decretar estado de defesa quando a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza.