Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alt...

a) O estado de defesa pode ser instituído por tempo indeterminado, mas deve determinar quais as medidas coercitivas que vigorarão durante a sua existência.

b) Aduração do estado de sítio não pode ser prorrogada por mais de uma vez, mas as medidas coercitivas podem incluir a suspensão da liberdade de reunião.

c) No estado de sítio ocorre o controle político concomitante, enquanto no estado de defesa, o controle político será sucessivo.

d) A chamada crise constitucional que substitui a legalidade normal pela legalidade extraordinária, impede que o Presidente da República, uma vez cessado o estado de exceção, responda por abusos e excessos cometidos.

e) É possível decretar estado de defesa quando a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza.