1Q443683 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, VUNESPNo que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal ✂️ a) não estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo total e irrestrita liberdade de religião. ✂️ b) estabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita e impede que o Estado exerça qualquer tipo de fiscalização sobre os locais de culto. ✂️ c) protege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa, sendo a religião Católica Apostólica Romana considerada a religião oficial do Estado brasileiro. ✂️ d) assegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. ✂️ e) assegura a proteção às manifestações religiosas, devendo o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos e locais de culto. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro