David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 11:14
Gabarito: d)
A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. O artigo 5º, inciso VI da CF/88 estabelece que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
Dessa forma, a Constituição assegura o direito ao livre exercício dos cultos religiosos, bem como a proteção aos locais de culto e suas liturgias, garantindo que o Estado não interfira nesse aspecto da vida dos cidadãos.
A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. O artigo 5º, inciso VI da CF/88 estabelece que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
Dessa forma, a Constituição assegura o direito ao livre exercício dos cultos religiosos, bem como a proteção aos locais de culto e suas liturgias, garantindo que o Estado não interfira nesse aspecto da vida dos cidadãos.