Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi cham...

Responda: Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta ...


1Q443685 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue os itens a seguir. O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é assegurado a todos os brasileiros, sem distinção, mas existem ressalvas quanto a essa garantia para os estrangeiros residentes no país.
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