Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura. A) São partes legítimas as pessoas físicas ou jurídicas para proporem em ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. B) Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto. C) Serão punidos os danos e as ameaças ao patrimônio cultural, na forma estabelecida na referida Constituição. D) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, desde que tomados individualmente, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. E) É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

E) É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Questões Direito Constitucional Competência Comum

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa co...

Responda: Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.

1Q443699 | Direito Constitucional, Competência Comum, Administrador, IPHAN, IADES

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.

✂️ a) São partes legítimas as pessoas físicas ou jurídicas para proporem em ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
✂️ b) Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto.
✂️ c) Serão punidos os danos e as ameaças ao patrimônio cultural, na forma estabelecida na referida Constituição.
✂️ d) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, desde que tomados individualmente, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
✂️ e) É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.