Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julg...
Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julgue os itens que se seguem. Os estrangeiros residentes no país não possuem direito de invocar as garanti...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os estrangeiros residentes no Brasil têm sim o direito de invocar as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. A Constituição assegura direitos fundamentais a todas as pessoas, independentemente da nacionalidade, especialmente no que diz respeito a direitos humanos básicos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Portanto, a afirmação de que estrangeiros residentes não possuem esse direito está incorreta.
Os estrangeiros residentes no Brasil têm sim o direito de invocar as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. A Constituição assegura direitos fundamentais a todas as pessoas, independentemente da nacionalidade, especialmente no que diz respeito a direitos humanos básicos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Portanto, a afirmação de que estrangeiros residentes não possuem esse direito está incorreta.
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