Considerando as normas constitucionais, leia atentamente as proposições abaixo e marque a CORRETA: A) É da competência da União instituir impostos sobre grandes fortunas, o que só poderá ser feito nos termos de lei ordinária. B) As alíquotas do imposto sobre propriedade de veículos automotores não poderão ser diferenciadas em função do tipo e utilização. C) A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório não será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição. D) Os Municípios e o Distrito Federal podem instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

D) Os Municípios e o Distrito Federal podem instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

Considerando as normas constitucionais, leia atentamente as proposições abaixo e mar...

Considerando as normas constitucionais, leia atentamente as proposições abaixo e marque a CORRETA:

✂️ a) É da competência da União instituir impostos sobre grandes fortunas, o que só poderá ser feito nos termos de lei ordinária.
✂️ b) As alíquotas do imposto sobre propriedade de veículos automotores não poderão ser diferenciadas em função do tipo e utilização.
✂️ c) A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório não será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
✂️ d) Os Municípios e o Distrito Federal podem instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.