Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. A) É livre a manifestação do pensamento, sendo possível o anonimato como forma de garantir o pleno exercício desta garantia. B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, devendo o poder público estabelecer os critérios para censura ou licença. C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualquer qualificação ou regulamentação que a lei possa estabelecer. D) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. E) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado, em qualquer hipótese, o sigilo da fonte.

D) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, ass...

Responda: Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

1Q443808 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assessor Técnico de Procuradoria, TCE PA, AOCP

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É livre a manifestação do pensamento, sendo possível o anonimato como forma de garantir o pleno exercício desta garantia.
✂️ b) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, devendo o poder público estabelecer os critérios para censura ou licença.
✂️ c) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualquer qualificação ou regulamentação que a lei possa estabelecer.
✂️ d) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
✂️ e) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado, em qualquer hipótese, o sigilo da fonte.