Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Responda: A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.


1Q443810 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Executivo Público I, IAMSPE SP, VUNESP

A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O Poder Constituinte pode ser dividido em Originário e Derivado. O Poder Constituinte Originário é aquele que cria uma nova Constituição, não sendo limitado por qualquer norma anterior.

A alternativa (a) está incorreta porque o Poder Constituinte Originário não se destina especificamente à constituição dos Estados Federados, mas sim à criação de uma nova Constituição de um país.

A alternativa (b) também está errada, pois o Poder Constituinte Originário não é subordinado nem condicionado; ele é autônomo e ilimitado.

A alternativa (c) está correta, pois o Poder Constituinte Derivado, também conhecido como Instituído, é responsável por reformas, modificações ou emendas à Constituição existente, conforme estabelecido na própria Constituição.

A alternativa (d) é incorreta porque o Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado pelas normas da Constituição que ele visa modificar.

Por fim, a alternativa (e) é errada, pois o Poder Constituinte Decorrente é utilizado para a elaboração das Constituições estaduais dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal, e não para a criação de uma nova Constituição nacional.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.