Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os ...
Responda: Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais não se aplicam às relações privadas, mas apenas às relações entre os brasile...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os direitos e garantias fundamentais não se limitam apenas às relações entre o Estado e os indivíduos. Eles também se aplicam às relações privadas, especialmente quando envolvem direitos da personalidade, como direito à vida, à honra, à privacidade, entre outros. Portanto, a afirmação de que esses direitos não se aplicam às relações privadas está incorreta.
Os direitos e garantias fundamentais não se limitam apenas às relações entre o Estado e os indivíduos. Eles também se aplicam às relações privadas, especialmente quando envolvem direitos da personalidade, como direito à vida, à honra, à privacidade, entre outros. Portanto, a afirmação de que esses direitos não se aplicam às relações privadas está incorreta.
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