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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a ...

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1Q443913 | Direito Constitucional, Educação, Analista Técnico, MPE BA, AOCP

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados, individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I. as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver. II. as criações científicas, artísticas e tecnológicas. III. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais. IV. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A questão trata do conceito de patrimônio cultural brasileiro conforme a Constituição Federal, especificamente no artigo 216.

O artigo 216 da Constituição Federal define que o patrimônio cultural brasileiro é composto por bens de natureza material e imaterial, que são portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A assertiva I está correta ao mencionar as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, que são bens imateriais.

A assertiva II também está correta, pois as criações científicas, artísticas e tecnológicas são consideradas patrimônio cultural, conforme o artigo 216, inciso II.

A assertiva III está correta ao incluir obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, que são bens materiais protegidos.

A assertiva IV está correta ao mencionar conjuntos urbanos e sítios com valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, que também são protegidos como patrimônio cultural.

Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas, confirmando que a alternativa correta é a letra e.

Fazendo uma checagem dupla, a Constituição Federal, artigo 216, confirma a abrangência do patrimônio cultural conforme descrito nas assertivas, não havendo exclusão de nenhum dos itens mencionados.
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