Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A questão trata do conceito de patrimônio cultural brasileiro conforme a Constituição Federal, especificamente no artigo 216.
O artigo 216 da Constituição Federal define que o patrimônio cultural brasileiro é composto por bens de natureza material e imaterial, que são portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A assertiva I está correta ao mencionar as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, que são bens imateriais.
A assertiva II também está correta, pois as criações científicas, artísticas e tecnológicas são consideradas patrimônio cultural, conforme o artigo 216, inciso II.
A assertiva III está correta ao incluir obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, que são bens materiais protegidos.
A assertiva IV está correta ao mencionar conjuntos urbanos e sítios com valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, que também são protegidos como patrimônio cultural.
Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas, confirmando que a alternativa correta é a letra e.
Fazendo uma checagem dupla, a Constituição Federal, artigo 216, confirma a abrangência do patrimônio cultural conforme descrito nas assertivas, não havendo exclusão de nenhum dos itens mencionados.
O artigo 216 da Constituição Federal define que o patrimônio cultural brasileiro é composto por bens de natureza material e imaterial, que são portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A assertiva I está correta ao mencionar as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, que são bens imateriais.
A assertiva II também está correta, pois as criações científicas, artísticas e tecnológicas são consideradas patrimônio cultural, conforme o artigo 216, inciso II.
A assertiva III está correta ao incluir obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, que são bens materiais protegidos.
A assertiva IV está correta ao mencionar conjuntos urbanos e sítios com valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, que também são protegidos como patrimônio cultural.
Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas, confirmando que a alternativa correta é a letra e.
Fazendo uma checagem dupla, a Constituição Federal, artigo 216, confirma a abrangência do patrimônio cultural conforme descrito nas assertivas, não havendo exclusão de nenhum dos itens mencionados.