Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 22:30
Gabarito: e) O artigo 211 da Constituição Federal de 1988 estabelece a organização do ensino no Brasil em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
De acordo com esse artigo, os Municípios têm a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil. Isso significa que a gestão e a oferta dessas etapas da educação básica são atribuições principais dos Municípios.
Os Estados, por sua vez, são responsáveis prioritariamente pelo Ensino Médio, enquanto a União tem um papel mais amplo, incluindo o Ensino Superior e a educação especial, entre outras atribuições.
As alternativas a), b), c) e d) não estão corretas porque atribuem responsabilidades que não correspondem ao que está disposto no artigo 211 da Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que reflete fielmente o texto constitucional sobre a organização do ensino no Brasil.
De acordo com esse artigo, os Municípios têm a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil. Isso significa que a gestão e a oferta dessas etapas da educação básica são atribuições principais dos Municípios.
Os Estados, por sua vez, são responsáveis prioritariamente pelo Ensino Médio, enquanto a União tem um papel mais amplo, incluindo o Ensino Superior e a educação especial, entre outras atribuições.
As alternativas a), b), c) e d) não estão corretas porque atribuem responsabilidades que não correspondem ao que está disposto no artigo 211 da Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que reflete fielmente o texto constitucional sobre a organização do ensino no Brasil.