Um grupo de servidores públicos decide reunir-se, pacificamente, em praça pública situada em frente à repartição na qual exercem suas funções. A Constituição Federal brasileira, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assegura o direito de reunião, que A) exige prévio aviso à autoridade competente. B) admite, em casos pontuais e excepcionais, a realização em locais fechados ao público e com o uso de armas. C) independe de autorização ou mesmo de aviso à autoridade competente. D) depende de prévia autorização da autoridade competente. E) pode, em situações excepcionais, frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

A) exige prévio aviso à autoridade competente.

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1Q44398 | Direito Constitucional, Assistente Administrativo, HEMOBRÁS, FCC

Um grupo de servidores públicos decide reunir-se, pacificamente, em praça pública situada em frente à repartição na qual exercem suas funções. A Constituição Federal brasileira, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assegura o direito de reunião, que

✂️ a) exige prévio aviso à autoridade competente.
✂️ b) admite, em casos pontuais e excepcionais, a realização em locais fechados ao público e com o uso de armas.
✂️ c) independe de autorização ou mesmo de aviso à autoridade competente.
✂️ d) depende de prévia autorização da autoridade competente.
✂️ e) pode, em situações excepcionais, frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.