Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue os ite...

Responda: Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à...


1Q444007 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindoos como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.

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