Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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1Q444076 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Guarda Municipal, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Um policial que tolera atos de tortura contra indivíduo, praticados para obter a confissão de crime, não será punido se tiver agido sob ordem de seu superior, durante estado de guerra.

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