Questão: No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que...

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ID: 444077•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
SNJ•
Policial Penal Agente Penitenciário

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição da República, ao brasileiro naturalizado será permitida a assunção de cargo de ministro do STF.

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ID: 860296•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
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OAB•
Primeira Fase OAB

Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua anterior nacionalidade, casou-se com Tatiana, de nacionalidade alemã. Em razão do trabalho na iniciativa privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com sua mulher. Em 15/07/2011, em território chileno, nasceu a primeira filha do casal, Cláudia, que foi registrada na Repartição Consular do Brasil. A teor das regras contidas na Constituição Brasileira de 1988, assinale qual a situação de Cláudia quanto à sua nacionalidade.

ID: 672166•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
IBADE•
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

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Nacionalidade•
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2020

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:

ID: 444077•Direito Constitucional•Nacionalidade•CESPE CEBRASPE•SNJ•Policial Penal Agente Penitenciário

ID: 444077•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
SNJ•
Policial Penal Agente Penitenciário