Questões Direito Constitucional Princípios Gerais do Direito
São fontes do Direito:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
As fontes do Direito são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas e reconhecidas como válidas em uma sociedade. No caso da opção correta (d), temos as seguintes fontes do Direito:
1. Lei: as normas criadas pelo Poder Legislativo, como leis, decretos, resoluções, entre outros.
2. Costumes: práticas reiteradas na sociedade que são reconhecidas como norma jurídica.
3. Analogia: aplicação de uma norma existente a casos semelhantes não previstos expressamente em lei.
4. Doutrina: conjunto de estudos, opiniões e interpretações de juristas sobre o Direito.
5. Jurisprudência: conjunto de decisões dos tribunais sobre determinada matéria jurídica.
Essas fontes do Direito são fundamentais para a criação, interpretação e aplicação das normas jurídicas em uma sociedade.
As fontes do Direito são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas e reconhecidas como válidas em uma sociedade. No caso da opção correta (d), temos as seguintes fontes do Direito:
1. Lei: as normas criadas pelo Poder Legislativo, como leis, decretos, resoluções, entre outros.
2. Costumes: práticas reiteradas na sociedade que são reconhecidas como norma jurídica.
3. Analogia: aplicação de uma norma existente a casos semelhantes não previstos expressamente em lei.
4. Doutrina: conjunto de estudos, opiniões e interpretações de juristas sobre o Direito.
5. Jurisprudência: conjunto de decisões dos tribunais sobre determinada matéria jurídica.
Essas fontes do Direito são fundamentais para a criação, interpretação e aplicação das normas jurídicas em uma sociedade.
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