Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Quanto ao controle de constitucionalidade das normas no direito brasileiro, julgue o...

Responda: Quanto ao controle de constitucionalidade das normas no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Segundo o entendimento do STF, o advogado-geral da União deve, obrigatoriamente, ser ...


1Q444106 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

Quanto ao controle de constitucionalidade das normas no direito brasileiro, julgue os próximos itens.

Segundo o entendimento do STF, o advogado-geral da União deve, obrigatoriamente, ser citado no processo de ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

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