Questão: Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 444128•
Direito Constitucional•
União•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Juiz de Direito Substituto

Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:

Questões Relacionadas

ID: 449034•
Direito Constitucional•
União•
CESPE CEBRASPE•
Controladoria Geral do Município PB•
Auditor Municipal de Controle Interno•
2018

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue os próximos itens, a respeito da organização do Estado. Os rios que banhem mais de um estado e que sejam provenientes de outros países são considerados bens da União.

ID: 448951•
Direito Constitucional•
União•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual MG•
Analista de Controle Externo•
2018

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

ID: 448769•
Direito Constitucional•
União•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Oficial Técnico de Inteligência•
2018

Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue os próximos itens. As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras e os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens pertencentes à União.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 444128•Direito Constitucional•União•FUNDEP UFMG•TJ MG•Juiz de Direito Substituto

ID: 444128•
Direito Constitucional•
União•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Juiz de Direito Substituto