AConstituição da República Federativa do Brasil dedica todooCapítulo IV do Título IV para tratar das Funções Essenciais à Justiça, podendo-se afirmar que: A) são princípios institucionais do Ministério Público a legalidade, a impessoalida de e amoralidade; B) são princípios institucionais do Ministério Público a legalidade, a impessoalidade e a moralidade; C) os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas; D) a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional; E) o advogado é indispensável à administração da justiça, tendo a garantia da inamovibilidade no exercício da profissão, nos limites da lei.

C) os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas;

Questões Direito Constitucional Ministério Público

AConstituição da República Federativa do Brasil dedica todooCapítulo IV do Título IV...

Responda: AConstituição da República Federativa do Brasil dedica todooCapítulo IV do Título IV para tratar das Funções Essenciais à Justiça, podendo-se afirmar que:

1Q444133 | Direito Constitucional, Ministério Público, Analista Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUS

AConstituição da República Federativa do Brasil dedica todooCapítulo IV do Título IV para tratar das Funções Essenciais à Justiça, podendo-se afirmar que:

✂️ a) são princípios institucionais do Ministério Público a legalidade, a impessoalida de e amoralidade;
✂️ b) são princípios institucionais do Ministério Público a legalidade, a impessoalidade e a moralidade;
✂️ c) os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas;
✂️ d) a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional;
✂️ e) o advogado é indispensável à administração da justiça, tendo a garantia da inamovibilidade no exercício da profissão, nos limites da lei.