As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e r...

As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. ...


As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. Na Constituição de 1891, foi estabelecido o ensino leigo nos estabelecimentos públicos.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)
    A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição republicana do Brasil e estabeleceu a separação entre Igreja e Estado, adotando o princípio do ensino laico nos estabelecimentos públicos.
    Isso significa que o ensino religioso não poderia ser obrigatório nem financiado pelo Estado, garantindo a neutralidade religiosa nas escolas públicas.
    Portanto, a afirmação de que a Constituição de 1891 estabeleceu o ensino leigo nos estabelecimentos públicos está correta.
    Essa mudança refletiu a intenção de afastar a influência da Igreja Católica no sistema educacional, que era predominante durante o período imperial.
    A checagem dupla confirma que o texto constitucional de 1891, em seu artigo 3º, determinava que o ensino seria laico, sem interferência religiosa oficial, o que fundamenta a resposta correta como a alternativa a).
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