Gabarito: a)
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição republicana do Brasil e estabeleceu a separação entre Igreja e Estado, adotando o princípio do ensino laico nos estabelecimentos públicos.
Isso significa que o ensino religioso não poderia ser obrigatório nem financiado pelo Estado, garantindo a neutralidade religiosa nas escolas públicas.
Portanto, a afirmação de que a Constituição de 1891 estabeleceu o ensino leigo nos estabelecimentos públicos está correta.
Essa mudança refletiu a intenção de afastar a influência da Igreja Católica no sistema educacional, que era predominante durante o período imperial.
A checagem dupla confirma que o texto constitucional de 1891, em seu artigo 3º, determinava que o ensino seria laico, sem interferência religiosa oficial, o que fundamenta a resposta correta como a alternativa a).
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição republicana do Brasil e estabeleceu a separação entre Igreja e Estado, adotando o princípio do ensino laico nos estabelecimentos públicos.
Isso significa que o ensino religioso não poderia ser obrigatório nem financiado pelo Estado, garantindo a neutralidade religiosa nas escolas públicas.
Portanto, a afirmação de que a Constituição de 1891 estabeleceu o ensino leigo nos estabelecimentos públicos está correta.
Essa mudança refletiu a intenção de afastar a influência da Igreja Católica no sistema educacional, que era predominante durante o período imperial.
A checagem dupla confirma que o texto constitucional de 1891, em seu artigo 3º, determinava que o ensino seria laico, sem interferência religiosa oficial, o que fundamenta a resposta correta como a alternativa a).