Questão: A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 444165•
Direito Constitucional•
TST•
FCC•
TRT 1a•
Técnico Judiciário

A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios e ações

Questões Relacionadas

ID: 449504•
Direito Constitucional•
TST•
UFGO•
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas GO•
Procurador Autárquico

A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou o artigo 114 da Constituição Federal de 1988, atribuindo a competência material à Justiça do Trabalho para processar e julgar as lides decorrentes da relação de trabalho. Dessa forma, a Justiça do Trabalho tem competência material para processar e julgar

ID: 449385•
Direito Constitucional•
TST•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário

Glade almeja o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região. Assim, está estudando para prestar a prova do concurso público em questão. Dentre os tópicos estudados, Glade está com dúvidas a respeito da nomeação dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e decide consultar sua colega de estudos, Minerva. As estudantes concluem corretamente que, de que acordo com a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, serão nomeados pelo Presidente da República após aprovação

ID: 449222•
Direito Constitucional•
TST•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 14a Região•
Analista Judiciário•
2018

O maior desejo profissional de Márcio é ser membro do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, referido Tribunal compor-se-á de vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Márcio é brasileiro, tem sessenta e seis anos de idade e é um dos melhores advogados na área trabalhista do país, área em que atua há mais de trinta anos, sendo reconhecido por sua ilibada reputação. Com base apenas nos dados fornecidos, em relação à composição do Tribunal Superior do Trabalho, Márcio

ID: 444165•Direito Constitucional•TST•FCC•TRT 1a•Técnico Judiciário

ID: 444165•
Direito Constitucional•
TST•
FCC•
TRT 1a•
Técnico Judiciário