Com base na doutrina e nas normas constitucionais, julgue os itens que se seg...

Com base na doutrina e nas normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Compete à Procuradoria-Geral do estado do Pará a representação judicial e a consultoria jurídica do estado, sendo v...


publicidade
Com base na doutrina e nas normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Compete à Procuradoria-Geral do estado do Pará a representação judicial e a consultoria jurídica do estado, sendo vedado o desempenho de tais atividades por servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, ainda que norma estadual preveja expressamente tal hipótese.
Analisando...
publicidade
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.