Assinale a alternativa ERRADA: A) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; B) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional; C) Conceder-s e-á direito de petição sempre que na falta de norma regulamentadora torne inviolável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerent es à nacionalidade, à soberani a e à cidadania; D) , quando o respons ável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de poder público.

C) Conceder-s e-á direito de petição sempre que na falta de norma regulamentadora torne inviolável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerent es à nacionalidade, à soberani a e à cidadania;

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Assinale a alternativa ERRADA:

Responda: Assinale a alternativa ERRADA:

1Q444226 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Procurador, Prefeitura de Ouro Branco RN, MULT SAI

Assinale a alternativa ERRADA:

✂️ a) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
✂️ b) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional;
✂️ c) Conceder-s e-á direito de petição sempre que na falta de norma regulamentadora torne inviolável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerent es à nacionalidade, à soberani a e à cidadania;
✂️ d) , quando o respons ável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de poder público.