Questões Direito Constitucional Índios

Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas, julgue os itens que s...

Responda: Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas, julgue os itens que se seguem. A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação es...


1Q444244 | Direito Constitucional, Índios, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas, julgue os itens que se seguem.

A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo características de ato constitutivo.

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