O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação Social. Nele, o Art. 221 diz respeito à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão, prevendo especificamente que: A) conteúdos comerciais relativos ao cigarro sejam acompanhados de advertências sobre seus malefícios à saúde. B) sejam veiculados preferencialmente conteúdos com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. C) setenta por cento da responsabilidade editorial dos programas seja de brasileiros natos. D) é vedada toda e qualquer regulamentação sobre as diversões e espetáculos públicos. E) deve-se estimular a produção independente que objetive o entretenimento.

B) sejam veiculados preferencialmente conteúdos com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Questões Direito Constitucional Comunicação Social

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1Q444281 | Direito Constitucional, Comunicação Social, Analista Legislativo, SF, FGV

O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação Social. Nele, o Art. 221 diz respeito à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão, prevendo especificamente que:

✂️ a) conteúdos comerciais relativos ao cigarro sejam acompanhados de advertências sobre seus malefícios à saúde.
✂️ b) sejam veiculados preferencialmente conteúdos com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
✂️ c) setenta por cento da responsabilidade editorial dos programas seja de brasileiros natos.
✂️ d) é vedada toda e qualquer regulamentação sobre as diversões e espetáculos públicos.
✂️ e) deve-se estimular a produção independente que objetive o entretenimento.