Sobre a interpretação das disposições constitucionais referentes à exploração econômica de setor mineral e petrolífero, assinale a opção correta. A) A refi nação de petróleo estrangeiro constitui monopólio da União. B) O domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo deve ser da União. C) A participação ou compensação fi nanceira aos Estados no resultado da exploração de petróleo constitui receita derivada destes. D) A autorização de pesquisa de recursos minerais poderá ser por prazo indeterminado. E) Lei complementar disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional.

A) A refi nação de petróleo estrangeiro constitui monopólio da União.

Sobre a interpretação das disposições constitucionais referentes à exploração econômica...

Sobre a interpretação das disposições constitucionais referentes à exploração econômica de setor mineral e petrolífero, assinale a opção correta.

✂️ a) A refi nação de petróleo estrangeiro constitui monopólio da União.
✂️ b) O domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo deve ser da União.
✂️ c) A participação ou compensação fi nanceira aos Estados no resultado da exploração de petróleo constitui receita derivada destes.
✂️ d) A autorização de pesquisa de recursos minerais poderá ser por prazo indeterminado.
✂️ e) Lei complementar disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional.