Questão 444314: No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os it... - CESPE CEBRASPE (2014)

ID: 444314•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.

Questões Relacionadas

ID: 449041•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 7a Região•
Analista Judiciário

Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.

Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Pedro com vistas ao trancamento da ação penal contra si ajuizada competem ao

ID: 449016•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 7a Região•
Técnico Judiciário

A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, oriundos do Ministério Público e da advocacia.

A partir dessa informação, assinale a opção em que o primeiro tribunal deve respeitar a regra do quinto constitucional para a sua composição, e o segundo, deve respeitar a regra de um terço.

ID: 448932•
Direito Constitucional•
STJ•
FUMARC•
Companhia Energética de Minas Gerais MG•
Advogado•
2018

Considere que tenha sido impetrado mandado de segurança contra ato de Gover-nador de Estado, que o Tribunal de Justiça Estadual tenha julgado a ação no exer-cício de competência originária, denegando-se a concessão da segurança. Em face de tais informações, é CORRETO supor que o recurso cabível contra a refe-rida decisão seria:

ID: 444314• Direito Constitucional• STJ• CESPE CEBRASPE• Procuradoria Geral do Estado PGE BA• Procurador do Estado

ID: 444314•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado