Questões Direito Constitucional Educação
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito para aqueles q...
Responda: De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito para aqueles que não tiveram acesso à educação formal na idade escolar própia nos estabelecimentos oficiais.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, é dever do Estado garantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria. Isso assegura o direito à educação para todos, independentemente da idade, promovendo a inclusão e o acesso ao conhecimento fundamental.
De acordo com o artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, é dever do Estado garantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria. Isso assegura o direito à educação para todos, independentemente da idade, promovendo a inclusão e o acesso ao conhecimento fundamental.
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