Questão 444344: Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministé... - FCC (2015)

ID: 444344•
Direito Constitucional•
Ministério Público•
FCC•
TRE AP•
Técnico Judiciário

Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:

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Advogado•
2025

A respeito da organização do Estado, da administração Pública, da organização dos poderes e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.

Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios maior de trinta e cinco anos de idade pode ser nomeado pelo presidente da República como procurador-geral da República (chefe do Ministério Público da União), após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.

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Direito Constitucional•
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A iniciativa de proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, é assegurada pela CF

ID: 1005929•
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Cargo 10

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é

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